Você já deve saber sobre os canais de conferência aduaneira, também chamados de canais de parametrização. Referenciados por cores – verde, amarela, vermelha e cinza – eles indicam se a mercadoria precisa de alguma análise documental ou verificação além da já realizada no Siscomex. No canal verde o desembaraço é automático, no amarelo há exame documental, no vermelho há exame documental e físico da mercadoria e, no canal cinza, a mercadoria é destinada a análise preliminar do valor aduaneiro.
Como você já deve ter percebido, o canal verde é o mais tranquilo e rápido: indica que está tudo ok com seu processo de compra e/ou venda internacional. Mas você sabia que mesmo quando uma mercadoria passa por esse canal, seu processo ainda pode ser revisado pela Receita Federal? Sim, essa é a revisão aduaneira.
Esta revisão acontece, é habitual e está presente na legislação brasileira (Art. 638 do Decreto 6759/2009 – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6759.htm): em cinco anos a Receita Federal pode voltar a esse processo, ou ao conjunto de DIs registradas ao longo desses anos, para fazer uma nova análise.
Assim, a dica de hoje é para você ficar preparado caso a revisão aconteça. E como? Seguindo todos os conformes. Os sistemas de fiscalização estão cada vez mais inteligentes e integrados, por isso, é muito importante que todos os seus processos, de importação ou exportação, sejam realizados com cuidado, atenção e as informações sejam preenchidas corretamente.
Com a DUIMP, por exemplo, os processos de importação estão integrados ao catálogo de produtos e, uma vez que o processo é incluído ao sistema, não pode ser excluído, apenas alterado. Dessa forma, é importante dobrar a atenção, pois todo o histórico das suas transações comerciais estará visível de forma transparente.
É importante destacar que revisão aduaneira não é sinônimo de problema ou custos com multas, desde que os processos estejam conformes. Assim, melhor redobrar a atenção hoje para não ter dores de cabeça nos próximos anos, né?
Se você quer entender um pouquinho mais sobre essa revisão ou quer uma ajuda nos seus processos, entre em contato com a gente! Temos uma equipe altamente especializada que pode te ajudar.
