As últimas semanas têm sido desafiadoras para quem trabalha com importação e exportação. O Aeroporto Internacional de Guarulhos, um dos maiores centros logísticos do Brasil, tem enfrentado uma situação caótica devido à sobrecarga de mercadorias, gerando atrasos significativos e até mesmo a paralisação no recebimento de cargas.
Além disso, as chuvas que atingiram todo o estado também contribuíram para a avaria das cargas que permaneceram expostas a intempéries por mais tempo do que o habitual. Sabe o que fazer se isso acontecer com você?
Procedimentos para reclamação de danos: como evitar prejuízos
Se você é importador e se deparar com mercadorias danificadas ao retirar a carga do terminal, é essencial adotar algumas precauções para proteger seus direitos. O Decreto nº 1.102/1903 estabelece que o prazo para formalizar uma reclamação por danos a cargas armazenadas em terminais como o de Guarulhos é de 90 dias após a entrega ao destinatário.
Para garantir que a avaria seja registrada corretamente, seguem alguns passos fundamentais:
- Verifique a carga na retirada: o transportador rodoviário que retirar a carga do terminal deve inspecionar cuidadosamente a mercadoria. Caso perceba danos, é importante registrar uma ressalva no documento de retirada. Isso ajuda a proteger contra futuras reclamações;
- Faça a conferência ao receber a mercadoria: quando o importador receber a carga, é crucial fazer uma conferência detalhada do estado da mercadoria. Se forem detectados danos ou faltas, é necessário registrar a avaria no conhecimento de transporte rodoviário, com informações do conferente e do motorista;
- Notifique o GRU Airport: enviar uma “Notificação de Danos” ao GRU Airport o mais rápido possível é essencial para formalizar a reclamação. Esse procedimento deve ser feito dentro do prazo de 90 dias, conforme a legislação vigente;
- Seguro de carga: se a mercadoria estiver segurada, entre em contato com a seguradora para seguir as orientações quanto à vistoria e à documentação necessária para a solicitação de indenização. Em casos de avarias, não é necessário enviar carta protesto ao GRU Airport, pois essa medida não se aplica a depósitos.
A Clipper, como despachante aduaneiro especializado, pode ser sua aliada nesse processo de forma eficiente e segura. Além de oferecer orientações sobre como proceder em casos de avarias, nossa equipe pode ajudar a garantir que todos os trâmites aduaneiros e legais sejam cumpridos dentro dos prazos estabelecidos.
Com nossa experiência e conhecimento profundo das regras e regulamentos do comércio exterior, podemos ajudar a minimizar os impactos de eventuais danos à mercadoria e otimizar o processo de reclamação junto às autoridades competentes.
Se você tem dúvidas sobre como proceder ou precisa de assistência especializada, estamos aqui para ajudar. Fale conosco e evite prejuízos!
