Em algum momento de sua carreira você já ouviu falar no termo Offshore, correto? Mesmo que na faculdade, esse termo aparece com uma certa frequência. Se você é importador, mais uma razão para se atentar ao tema. Offshore, mais conhecido como Paraíso Fiscal, é o nome que se dá aos países ou territórios onde há menor tributação fiscal e incentivos do governo para atrair capital. Geralmente os benefícios são concedidos para empresas e cidadãos estrangeiros, ou seja, facilidade na aplicação de capitais estrangeiros – alíquotas mais baixas e/ou quase nulas.
O perfil de países que se encaixam nessa condição são aqueles que possuem leis e regras fiscais mais flexíveis, facilitando a movimentação financeira estrangeira. Agora, quais desses países sabemos de cor? Hong Kong, Panamá e Suíça, mas na verdade existem mais de 40 países, que em sua maioria, são ilhas ao redor do mundo.
Se uma carga vem destes países sofrerá tributação de IR sobre a remessa do frete para lá! Abaixo indicamos a lista atualizada em 2017 pela Receita Federal Brasileira:
Caribe: Antígua e Barbuda, Aruba, Anguilla, Comunidade das Bahamas, Barbados, Ilhas Bermudas, Belize, Ilhas Cayman, Dominica, Ilhas Montserrat, Santa Lúcia, Federação de São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Ilhas Turcas e Caicos, Curaçao, Ilhas Britânicas, Ilhas Virgens Americanas, Ilha de São Martinho.
Europa: Andorra, Campione D’ Italia, Ilhas do Canal (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark), Chipre, Gibraltar, Granada, Liechtenstein, Ilhas de Man, Mônaco, Irlanda.
África: Ilhas Ascensão, Libéria, Ilhas Maurício, Ilhas Santa Helena, Seychelles, Sualizândia.
Oriente Médio: Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Líbano, Maldivas, Ilha Queshm, Sultanato de Omã, Tristão da Cunha.
Asia: Brunei, Djibouti, Hong Kong, Labuan, Macau, Ilhas Marshall.
Oceânia: Ilhas Cook, Kiribati, Nauru, Ilha Niue, Ilha Norfolk, Ilha Pitcairn, Polinesia Francesa, Ilhas Salomão, Samoa Americana e Ocidental, Tonga, Vanuatu.
América Latina: Panamá.
América do Norte: Ilha de São Pedro e Miquelão.
OFFSHORES e o Brasil
No Brasil há cobrança do imposto de renda sob as transações financeiras de uma operação sendo a procedencia ou origem território com beneficio fiscal. Tributo federal qual o governo aplica devido à perda monetária ocorrente diante de tributações especiais e incentivos ficais do capital nacional aplicados no estrangeiro. O frete por exemplo ao ser remetido para Algum destes países será tributado em aproximadamente 33%. Fique atento e conte conosco para maiores informações.
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Equipe Clipper/Giulia Pizani.
