Operação padrão na RFB impacta na celeridade dos desembaraços das cargas

Veja abaixo, informação atualizada obtida do site da SINDIFISCO NACIONAL

https://www.sindifisconacional.org.br/imprensa-da-destaque-a-mobilizacao-dos-auditores-e-ressalta-falta-de-resposta-do-governo/


Em entrevista à CNN Brasil, o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, esclareceu à sociedade na sexta-feira (14/01) os motivos da mobilização dos Auditores: o não cumprimento de um acordo firmado em 2016 que estabeleceu o bônus de eficiência, além do corte no orçamento da Receita Federal, que põe em risco o funcionamento do órgão a partir do segundo semestre.

“A nossa mobilização não se dirige a um reajuste e, sim, ao problema da iminente paralisação da Receita Federal com efeitos irreversíveis. O orçamento da Receita foi cortado em R$1,2 bilhão. Isso faz com que só haja recurso para o funcionamento normal até maio deste ano. Este é um ponto. O outro é que temos um acordo assinado com o governo em 2016, gerando uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2017. Desde março de 2017, há uma sucessão de declarações do governo no sentido de não ser o melhor momento. O que estamos vendo agora é mais uma declaração desse tipo. Não nos opomos à reinvindicação de nenhuma categoria do serviço público. Mas a nossa mobilização se dirige a um fim específico e diferente”, detalhou.

A reunião entre Isac Falcão e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quinta (13), também repercutiu na imprensa nacional. Vários veículos de comunicação aguardaram o fim da audiência em busca de informações sobre a continuidade da mobilização dos Auditores-Fiscais.

O jornal Estadão<https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,auditores-saem-frustrados-de-reuniao-com-guedes-e-prometem-intensificar-mobilizacao-por-reajuste,70003950148?utm_source=estadao:app&utm_medium=noticia:compartilhamento> ressaltou que o ministro não apresentou propostas para os Auditores e que afirmou não ser o momento adequado para a regulamentação do bônus. “A única sinalização positiva de Guedes, segundo Isac Falcão, foi sobre o corte no orçamento da Receita Federal para 2022. Guedes, segundo ele, disse que tentará contornar a situação e recompor o orçamento, mas não teria apresentado prazo ou os instrumentos que serão utilizados para isso”, pontuou o jornal.

A falta de uma definição também foi o destaque do portal R7<https://noticias.r7.com/brasilia/reuniao-de-guedes-com-auditores-fiscais-termina-sem-acordo-13012022>. “De acordo com o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o ministro não quis aceitar algumas reivindicações da categoria, em especial a regulamentação do bônus de eficiência e produtividade. Presidente da organização, Isac Falcão disse que a reunião foi frustrante e que o movimento dos auditores fiscais, em decorrência da insensibilidade do governo, tende a intensificar”.

A Folha de São Paulo<https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/01/reuniao-com-guedes-frustra-auditores-da-receita-e-movimento-deve-se-intensificar.shtml> também ouviu Isac Falcão e citou que o ministro afirmou compreender as demandas dos Auditores, mas não apresentou prazo para a regulamentação do bônus. “Eles recebem o bônus desde 2017, quando o instrumento passou a ser previsto por lei. Mas a previsão legal é que o pagamento seja variável conforme a produtividade do órgão”, explicou a reportagem.

O posicionamento do presidente do Sindifisco diante da não solução para as demandas da categoria foi o destaque do portal de notícias Uol<https://economia.uol.com.br/colunas/carla-araujo/2022/01/13/apos-encontro-com-guedes-auditores-falam-em-frustracao-e-cobram-bolsonaro.htm>. O site também citou a declaração de Isac Falcão sobre a tendência de ampliação da mobilização. “O movimento dos auditores fiscais, em decorrência da insensibilidade do governo às reivindicações da categoria, tende a intensificar”, disse. “Não há perspectiva de solução no curto prazo”.

A possibilidade de acirramento do movimento dos Auditores, que inclui a entrega de cargos e operação padrão, entre outras estratégias, foi o destaque das reportagens da Istoé Dinheiro<https://www.istoedinheiro.com.br/auditores-falam-em-acirramento/>, do Poder360<https://www.poder360.com.br/governo/sem-acordo-com-guedes-auditores-vao-endurecer-mobilizacao/>, da Carta Capital<https://www.cartacapital.com.br/politica/reuniao-com-guedes-foi-frustrante-diz-sindicato-de-auditores-fiscais-da-receita/> e da CNN Brasil<https://www.cnnbrasil.com.br/business/auditores-falam-em-acirramento-apos-reuniao-frustrante-com-paulo-guedes/>.

A continuidade da mobilização da categoria e seus reflexos foram notícia em diversos veículos de comunicação.  O Estadão <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,auditores-da-receita-suspendem-concessao-de-certificado-para-empresas-de-comercio-exterior,70003949865> que falou da reunião com Guedes também publicou reportagem sobre a suspensão temporária da concessão de certificação especial a empresas envolvidas com comércio exterior, que são consideradas Operadoras Econômicas Autorizadas (OEA).

De acordo com o Campo Grande News<https://www.campograndenews.com.br/economia/operacao-padrao-da-receita-cria-fila-de-60-caminhoes-na-fronteira-com-paraguai>, 60 caminhões esperam para passar pela fiscalização dos Auditores-Fiscais na fronteira com o Paraguai.

O Ponta Porã em Dia<https://www.pontaporaemdia.com.br/noticia/10427/operacao-de-auditores-da-receita-federal-pode-desabastecer-comercio-de-ponta-pora-e-pedro-juan> destacou a possibilidade de desabastecimento do comércio local, em função da operação dos Auditores-Fiscais.

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