Classificar uma mercadoria de acordo com a NCM é uma tarefa bem complexa. Não é só colocar no sistema e achar que está certo! É uma tarefa tão complexa e difícil que gera dúvidas até para os Fiscais da Receita Federal quanto à classificação correta. Para classificar corretamente uma mercadoria é necessário cumprir alguns requisitos:
✅Conhecer a composição da mercadoria;
✅Conhecer as regras do Sistema Harmonizado;
✅Interpretar as dúvidas através das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado;
Por ter um alto grau de complexidade, como podemos classificar corretamente uma mercadoria sem causar prejuízo as empresas evitando aplicação de multas? A resposta é:
ENVOLVENDO TODAS AS ÁREAS DE SUA EMPRESA, TODOS TEM A CONTRIBUIR!
✅Área de produção e/ou um engenheiro, que conheça as regras de classificação tarifária.
Esses profissionais irão apresentar um relatório com os motivos da NCM a ser utilizada; eles tem conhecimento técnico do produto, vai mapear as características do item, da composição, tamanho, material etc…
✅Área comercial, Precisa saber da NCM na hora da compra da mercadoria, porque a NCM impacta na tributação, que impacta no preço, que impacta no custo de aquisição,
✅Área Fiscal precisa da NCM correta para aplicar a carga tributária do produto,
A NCM é uma das principais informações que definirá o cálculo correto dos impostos ICMS, ICMS ST, PIS, COFINS, II, IPI, benefícios Fiscais etc….
✅A área de vendas, precisa que a tributação esteja configurada corretamente para o cálculo do preço de venda.
TODAS AS ÁREAS são responsáveis pelas informações cadastrais dos itens, portanto todos precisam ter habilidades para contribuir!!