22 de junho de 2022
A Resolução Gecex nº 361, de 20 de junho de 2022, altera para zero por cento as alíquotas do Imposto…
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O Decreto nº 11.055 de 28 de abril de 2022, altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados –…
LEI Nº 14.301, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do…
A Portaria INMETRO nº 68, de 4 de março de 2022, revoga a Portaria nº 545/2014, que aprova o Regulamento…
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do Imposto…
Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre…
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de…
Medida já está valendo desde 1º de janeiro de 2022 Com a publicação da Portaria ME nº 15.224, de 31/12/2021, foram…
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Decisão CMC 24/19 – Regime Aduaneiro de Bagagem no Mercosul, aprovada pelos…
Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção,de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos emregimes…
Prezados Clientes, Fornecedores e Parceiros, Esperamos que estejam todos bem e já habituados ao nosso...
Prezados Clientes, Fornecedores e Parceiros, Esperando que todos se encontrem bem e retomando as atividades...
Prezados Clientes, Fornecedores e Parceiros, Esperamos que estejam todos bem e já habituados ao nosso...
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