Resultados

Informamos que foi publicada a Portaria da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia –...

Ref.: Ofício-Circular nº 47/2020 MAPA – Novas orientações para exportação na área de alimentação animal – DCPOA-AA e abolição do certificado...

Ref.: Expediente: Feriado 08/12 – Aniversário da Cidade de Guarulhos Segue informações referente expediente durante o feriado  Aeroporto de Guarulhos Sala...

A lei para DTA não tinha sido aplicada ainda, a burocracia da época não permitia a operação. Numa greve da...

A Portaria INMETRO nº 364, de 27 de novembro de 2020, altera os prazos de adequação ao Regulamento Técnico Mercosul...

A  Circular Secex nº 79, de 27 de novembro de 2020, torna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro...

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art....

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art....

O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do art. 147 e o...

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que...